Toron Advogados https://toronadvogados.com.br/ Estratégia e excelência na advocacia criminal Fri, 21 Mar 2025 20:06:12 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.2 https://toronadvogados.com.br/wp-content/uploads/2023/08/cropped-favicon2-32x32.jpg Toron Advogados https://toronadvogados.com.br/ 32 32 Toron Advogados é o principal escritório de direito criminal do Brasil, premia Chambers & Partners https://toronadvogados.com.br/toron-advogados-e-o-principal-escritorio-de-direito-criminal-do-brasil-premia-chambers-partners/ https://toronadvogados.com.br/toron-advogados-e-o-principal-escritorio-de-direito-criminal-do-brasil-premia-chambers-partners/#respond Fri, 21 Mar 2025 20:05:34 +0000 https://toronadvogados.com.br/?p=1929 O escritório Toron Advogados recebeu o prêmio de principal escritório brasileiro de Direito Penal, em 2025, na solenidade ‘Law Firm of the Year’, a mais importante premiação da advocacia de alta performance do País. A solenidade foi realizada pela instituição internacional Chambers & Partners, na noite na última quinta-feira (20), no Hotel Unique, em São […]

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O escritório Toron Advogados recebeu o prêmio de principal escritório brasileiro de Direito Penal, em 2025, na solenidade ‘Law Firm of the Year’, a mais importante premiação da advocacia de alta performance do País. A solenidade foi realizada pela instituição internacional Chambers & Partners, na noite na última quinta-feira (20), no Hotel Unique, em São Paulo (SP).

A premiação decorre de pesquisa realizada por Chambers & Partners, o principal diretório de avaliação de advogados e escritórios no cenário internacional. Como critérios, são considerados a complexidade de casos e feedback de clientes.

Sobre Toron Advogados

O escritório Toron Advogados possui amplo e reconhecido destaque na advocacia criminal. Os mais de 40 anos de intenso exercício da advocacia de seu sócio fundador, Alberto Zacharias Toron, somados à atuação de uma equipe igualmente experiente e capacitada, permite ao Toron Advogados entregar aos seus clientes uma estratégia criminal de excelência, um trabalho individualizado e resultados diferenciados.

O escritório atua, também, nas áreas consultiva e consensual, possuindo expertise no assessoramento de pessoas jurídicas e físicas, na avaliação de riscos penais e no desenvolvimento de programas de compliance, bem como na elaboração de pareceres, acordos de colaboração premiada, leniência e de não persecução penal.

Preocupados com a defesa dos menos favorecidos, o escritório fundou o Projeto Alê Szafir, em homenagem à sócia Alexandra Lebelson Szafir, já falecida, inteiramente voltado ao atendimento pro bono.

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Leaders League reconhece Toron como líder em Direito Penal Empresarial https://toronadvogados.com.br/lider-direito-penal-empresarial/ https://toronadvogados.com.br/lider-direito-penal-empresarial/#respond Wed, 19 Mar 2025 00:42:14 +0000 https://toronadvogados.com.br/?p=1926 Nosso escritório foi reconhecido, por mais um ano, na categoria mais alta do ranking de Direito Penal Empresarial, publicado no Brasil pela instituição Leaders League. Agradecemos aos nossos clientes pelo reconhecimento e seguimos firmes no compromisso assumido com cada um.

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Nosso escritório foi reconhecido, por mais um ano, na categoria mais alta do ranking de Direito Penal Empresarial, publicado no Brasil pela instituição Leaders League.

Agradecemos aos nossos clientes pelo reconhecimento e seguimos firmes no compromisso assumido com cada um.

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Moraes arquiva investigação sobre Ibaneis por suposta omissão no 8 de Janeiro https://toronadvogados.com.br/moraes-arquiva-investigacao-sobre-ibaneis-por-suposta-omissao-no-8-de-janeiro/ https://toronadvogados.com.br/moraes-arquiva-investigacao-sobre-ibaneis-por-suposta-omissao-no-8-de-janeiro/#respond Thu, 06 Mar 2025 17:59:59 +0000 https://toronadvogados.com.br/?p=1921 Alberto Toron comenta a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que acolheu a manifestação da PGR e determinou o arquivamento das investigações contra o governador do DF, Ibaneis Rocha, relacionadas aos atos de 8 de janeiro.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acolheu, nesta terça-feira (05), a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivando as investigações relacionadas ao 08 de janeiro para o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Conforme foi destacado, não foram identificados elementos e provas de que o Governador teria cooperado de qualquer forma com o ato ilícito, tampouco ficado inerte diante da invasão e depredação do Congresso, Palácio do Planalto e da Corte.

À frente da defesa, Alberto Zacharias Toron, nosso sócio-fundador, junto ao advogado Cleber Lopes, comentou a decisão no Estadão : “O arquivamento determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, mais que pôr fim ao caso, faz justiça ao governador Ibaneis.”

Leia a reportagem na íntegra, produzida pelos jornalistas Heitor Mazzoco e Fausto Macedo, e saiba mais.

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Com nova Lei, acesso a informação sigilosa exige autorização judicial https://toronadvogados.com.br/com-nova-lei-acesso-a-informacao-sigilosa-exige-autorizacao-judicial/ https://toronadvogados.com.br/com-nova-lei-acesso-a-informacao-sigilosa-exige-autorizacao-judicial/#respond Wed, 05 Mar 2025 18:15:45 +0000 https://toronadvogados.com.br/?p=1917 Superveniência de nova lei impacta requerimento de Relatório de Informações Financeiras (RIF) do Coaf.

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O Ministério Público e a podem requerer Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) ao #Coaf sem autorização judicial?

Há quem diga que o artigo 15 da Lei 9.613/98 autorizaria essa prática. Nossa sócia Luiza Oliver e nosso associado Neuler Mendes já publicaram diversos artigos explicando o equívoco dessa interpretação. Em novo artigo, publicado no Conjur no último domingo, explicam que a Lei nº 13.964/2019, que instituiu o juiz de garantias, refutou de vez essa possibilidade

Elucidam que agora está expressamente prevista necessidade de autorização judicial para obtenção de informações sigilosa, inclusive aquelas detidas pelo COAF.
Concluem que, sendo lei posterior, qualquer disposição anterior contrária está tacitamente revogada.

Leia o artigo completo.

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Golpe do falso advogado: saiba como se proteger e evitar fraudes https://toronadvogados.com.br/golpe-do-falso-advogado-saiba-como-se-proteger-e-evitar-fraudes/ https://toronadvogados.com.br/golpe-do-falso-advogado-saiba-como-se-proteger-e-evitar-fraudes/#respond Fri, 14 Feb 2025 22:21:01 +0000 https://toronadvogados.com.br/?p=1910 Nos últimos anos, golpes aplicados por criminosos se passando por advogados ou representantes de escritórios de advocacia têm se tornado cada vez mais frequentes. Diante desse cenário, a prevenção e a informação são as melhores ferramentas para evitar que mais pessoas caiam nesses esquemas.

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Nos últimos anos, golpes aplicados por criminosos se passando por advogados ou representantes de escritórios de advocacia têm se tornado cada vez mais frequentes. Explorando a confiança dos clientes e o acesso a dados de processos, os fraudadores utilizam diversos artifícios para enganar vítimas, muitas vezes solicitando pagamentos indevidos por meio de mensagens falsas e transferências via PIX.

Diante desse cenário, a prevenção e a informação são as melhores ferramentas para evitar que mais pessoas caiam nesses esquemas. Para auxiliar na conscientização sobre esse tipo de golpe e orientar tanto clientes quanto advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaborou uma cartilha detalhada com informações sobre as principais táticas utilizadas pelos criminosos e medidas de segurança recomendadas.

Acesse a cartilha completa da OAB e saiba como se proteger.

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Sigilo bancário no Brasil: o que esperar para 2025? https://toronadvogados.com.br/sigilo-bancario-no-brasil-o-que-esperar-para-2025/ https://toronadvogados.com.br/sigilo-bancario-no-brasil-o-que-esperar-para-2025/#respond Mon, 03 Feb 2025 21:09:03 +0000 https://toronadvogados.com.br/?p=1907 O debate sobre o sigilo bancário será um dos temas centrais de 2025. As cortes superiores, STF e STJ, ainda não têm um entendimento uniforme sobre a necessidade de decisão judicial para o acesso a dados bancários de pessoas e empresas, e 2024 foi marcado por decisões conflitantes.

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O debate sobre o sigilo bancário será um dos temas centrais de 2025. As cortes superiores, STF e STJ, ainda não têm um entendimento uniforme sobre a necessidade de decisão judicial para o acesso a dados bancários de pessoas e empresas, e 2024 foi marcado por decisões conflitantes.

Nosso escritório defende que a exigência de decisão judicial não prejudica investigações, mas assegura sua legitimidade, evitando que o Estado tenha acesso irrestrito e desfundamentado às informações dos cidadãos.

Para entender mais sobre esse tema, assista ao vídeo com nossa sócia Luiza Oliver em nosso LinkedIn.

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Três Questões sobre o Direito de Defesa no 8 Janeiro https://toronadvogados.com.br/tres-questoes-sobre-o-direito-de-defesa-no-8-janeiro/ https://toronadvogados.com.br/tres-questoes-sobre-o-direito-de-defesa-no-8-janeiro/#respond Mon, 03 Feb 2025 21:00:44 +0000 https://toronadvogados.com.br/?p=1904 Nosso sócio Michel Herscu destaca três pontos essenciais para garantir o direito de defesa nos julgamentos relacionados aos eventos de 8 de janeiro.

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Nosso sócio Michel Herscu destaca três pontos essenciais para garantir o direito de defesa nos julgamentos relacionados aos eventos de 8 de janeiro. Entre eles, o acesso integral aos autos, a possibilidade de sustentação oral nos julgamentos e a questão da competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar acusados sem foro por prerrogativa de função.

O escritório segue acompanhando o tema de perto, reforçando a importância do devido processo legal e da ampla defesa.

Confira a análise completa no vídeo publicado em nosso LinkedIn.

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Controle do uso da força por policiais é marco civilizatório https://toronadvogados.com.br/controle-do-uso-da-forca-por-policiais-e-marco-civilizatorio/ https://toronadvogados.com.br/controle-do-uso-da-forca-por-policiais-e-marco-civilizatorio/#respond Fri, 03 Jan 2025 13:18:51 +0000 https://toronadvogados.com.br/?p=1901 Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, Alberto Zacharias Toron, Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB SP, analisa os casos recentes relacionados ao uso da força policial e o impacto da regulamentação da Lei 13.060/2014, que estabelece diretrizes para o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública.

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Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, Alberto Zacharias Toron, Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB SP, analisa os casos recentes relacionados ao uso da força policial e o impacto da regulamentação da Lei 13.060/2014, que estabelece diretrizes para o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública.

O decreto presidencial busca promover “eficiência, transparência, valorização dos profissionais de segurança pública e respeito aos direitos humanos”.

Confira o artigo completo: https://lnkd.in/dSmmz7bm

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STF reconhece ilegalidade de inquérito instaurado contra Aécio Neves https://toronadvogados.com.br/stf-reconhece-ilegalidade-de-inquerito-instaurado-contra-aecio-neves/ https://toronadvogados.com.br/stf-reconhece-ilegalidade-de-inquerito-instaurado-contra-aecio-neves/#respond Fri, 03 Jan 2025 13:15:37 +0000 https://toronadvogados.com.br/?p=1897 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a ilegalidade de inquérito policial instaurado contra o deputado Aécio Neves, determinando o seu imediato arquivamento e encerrando todas as investigações relacionadas ao parlamentar. Nosso sócio-fundador Alberto Zacharias Toron falou sobre o assunto ao jornalista Fausto Macedo, do ESTADÃO.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a ilegalidade de inquérito policial instaurado contra o deputado Aécio Neves, determinando o seu imediato arquivamento e encerrando todas as investigações relacionadas ao parlamentar. Nosso sócio-fundador Alberto Zacharias Toron falou sobre o assunto ao jornalista Fausto Macedo, do ESTADÃO. “A decisão era esperada já que, depois de 10 anos, não foi apontada qualquer irregularidade na prestação de contas da então candidatura presidencial do então senador Aécio Neves em 2014, que, inclusive, foi aprovada pelo TSE. Seguiu-se, portanto, larga jurisprudência do próprio STF”, disse Toron, que integra a defesa de Aécio Neves junto à nossa sócia, Luiza Oliver.

Leia a reportagem e saiba mais: https://lnkd.in/dHWKh5tF

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Toron Advogados apoia Clínica de Prática Jurídica por meio do projeto Alê Szafir https://toronadvogados.com.br/toron-advogados-apoia-clinica-de-pratica-juridica-por-meio-do-projeto-ale-szafir/ https://toronadvogados.com.br/toron-advogados-apoia-clinica-de-pratica-juridica-por-meio-do-projeto-ale-szafir/#respond Fri, 13 Dec 2024 21:19:22 +0000 https://toronadvogados.com.br/?p=1893 Na última semana, a Clínica de Prática Jurídica em Direito Penal da FGV Direito apresentou os resultados dos trabalhos realizados ao longo do semestre, em evento promovido na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

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Na última semana, a Clínica de Prática Jurídica em Direito Penal da FGV Direito apresentou os resultados dos trabalhos realizados ao longo do semestre, em evento promovido na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Em parceria com o Projeto Alê Szafir, desenvolvido pelo Toron Advogados, estudantes do 3º e 4º anos da graduação tiveram, como base de estudo, casos relevantes, envolvendo condenações injustas e a defesa de mães vítimas de violência doméstica. As atividades incluíram a elaboração de revisões criminais, pareceres jurídicos e estudos de caso, com enfoque na promoção de direitos fundamentais e na busca por justiça.

A apresentação contou com a presença de advogados e representantes de instituições públicas, que debateram estratégias de litigância e iniciativas para engajamento de autoridades. Ingrid de Oliveira Ortega, coordenadora do projeto, integrou, com Maria Luiza de Oliveira Jorge, o grupo de profissionais que acompanharam os estudantes nesta etapa de aprendizado prático.

Essa iniciativa reforça o papel da advocacia criminal na construção de um sistema de justiça mais justo e acessível, além de incentivar a formação técnica e ética de novos profissionais do direito.

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